Política de Privacidade

Informações Legais

Isenção de responsabilidade

Esta plataforma online foi produzida com o apoio financeiro da União Europeia no âmbito do ENI CBC Mediterranean Sea Basin Programme. Os conteúdos e opiniões aqui apresentados são da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores e não podem, em caso algum, ser considerados como refletindo a posição da União Europeia ou das estruturas de gestão do Programa.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

MedTOWN é um projeto de inclusão social financiado pela UE no âmbito do Programa ENI CBC Med e implementado por uma parceria liderada pela Asamblea de Cooperación por la Paz (ACPP). MedTOWN não tem status legal, então ACPP é o representante legal para a proteção de dados pessoais e é totalmente compatível com o GDPR da UE, Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679).

Associação de Cooperação pela Paz (ACPP) | G80176845 | Endereço: Calle Fernández Campos 2, Local 2, 41920 San Juan de Aznalfarache, Sevilha (Andaluzia, Espanha)| medtown@acpp.com

Como coletamos seus dados?

A maior parte dos seus dados são-nos comunicados pela sua intervenção ativa e cedidos livremente com o consentimento da sua utilização, para efeitos do Projeto MedTOWN. A ACPP e a ENI-CBC-Med não utilizarão essas informações para quaisquer outros usos, nem as adicionarão a um banco de dados ou as compartilharão com terceiros para qualquer outro fim que não o estabelecido nos formulários.

Outros dados, como a data e hora do seu acesso ao nosso website, as páginas que visitou, ou os seus dados de localização, são recolhidos automaticamente através de servidores consultados e “cookies” colocados no nosso website. Para mais informações sobre cookies:

Por quanto tempo manteremos seus dados?

Os seus dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário à prossecução dos objetivos prosseguidos e, em geral, durante toda a duração do Projeto mais o prazo legal estabelecido para verificação e auditoria pela UE. No entanto, tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados quando, entre outros motivos, estes já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Quais são seus direitos?

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento e portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, a qualquer momento, através dos endereços postais e eletrónicos indicados. Todos os esforços serão feitos para tomar as medidas necessárias o mais rápido possível.